Processo 380420/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2014 18:07
Autuado em 28/04/2014 18:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1946/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão   1946/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/04/2015 Acórdão   1946/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
16/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
09/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
02/04/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/03/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/02/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Gestor atual JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN
Gestor das Contas ANTONIO JOSE CORREIA RIBAS
Gestor das Contas JOSE ALFREDO GOMES STRATMANN

Juntadas
DataDescrição
13/08/2015 08:32 AR do ofício OPD - 1165/15 - GP
20/08/2014 10:09 do Protocolo 762587/14
15/08/2014 11:08 AR do ofício OCN - 14200/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1165/ 2015   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14200/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1964/2015
13/05/2015 1118 Acórdão nº 1946/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3203/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8457/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 15:01 DP  
30/07/2015 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1964/2015 -
29/07/2015 17:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 662/2015 -
29/07/2015 10:07 DP Informação nº 16275/2015 -
08/06/2015 13:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1165/2015 -
01/06/2015 12:53 DEX Informação nº 3685/2015 -
04/05/2015 12:12 STP Acórdão nº 1946/2015 -
04/05/2015 12:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2015 -
27/04/2015 10:52 GCNB  
24/04/2015 11:39 STP Certidão de Sessão nº 287/2015 -
17/04/2015 14:23 GCNB  
16/04/2015 14:11 STP Certidão de Sessão nº 264/2015 -
23/02/2015 15:28 GCFAMG  
20/02/2015 16:02 STP Certidão de Sessão nº 110/2015 -
03/02/2015 10:19 GCNB  
26/11/2014 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 26/2015 -
26/11/2014 11:44 SMPjTC Parecer nº 1273/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares com recomendação.
06/11/2014 10:30 DCE Instrução nº 315/2014 -
14/10/2014 12:02 3ICE Informação nº 44/2014 -
10/09/2014 13:25 DCE Despacho Processual Diverso nº 592/2014 -
04/08/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 14200/2014 -
04/08/2014 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3203/2014 -
29/04/2014 11:18 DCE Instrução nº 186/2014 -
28/04/2014 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8457/2014 -

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